Com o envelhecimento da população e a necessidade de uma mudança estrutural no modelo de saúde brasileiro, a transição de cuidados ganha cada vez mais destaque. 

Este é um conceito relativamente novo, especialmente no Brasil, onde a primeira unidade foi instalada em meados da década de 70, mas que só ganhou destaque e viu surgir outras unidades com esse propósito já no início dos anos 2000. É, portanto, natural que ele evolua e se fortaleça ao longo do tempo, a partir de resultados assistenciais que garantem a qualidade de vida aos pacientes  e também de novos estudos e pesquisas acadêmicas. 

Mas a verdade é que, atualmente, uma grande parcela da sociedade ainda desconhece esse modelo. E, mesmo entre profissionais e empresas ligadas a serviços de saúde, ainda existe uma certa dificuldade em diferenciar alguns conceitos ou chegar a consensos em relação às propostas assistenciais que eles oferecem. 

Neste texto, trazemos alguns dos principais conceitos ligados ao universo da transição de cuidados e estabelecemos as principais diferenças entre eles. 

O que são as unidades de transição de cuidados? 

Para entender melhor este cenário, precisamos estabelecer as diferenças entre conceitos como transição de cuidados, cuidados de transição, hospice, cuidados prolongados e cuidados de retaguarda. 

Antes de entrarmos na definição de cada um desses conceitos, é necessário esclarecer que alguns deles ainda estão em evolução ou definição no Brasil. E isso acontece, em boa parte, por ainda não haver uma regulamentação que os estabeleça, de forma objetiva e abrangente. 

Mesmo assim, com apoio da literatura e de sociedades científicas, órgãos governamentais e práticas clínicas, é possível determinar algumas diferenças básicas e fundamentais.

Vamos começar com os serviços de transição de cuidados, sejam eles hospitais ou clínicas. 

Serviços de transição de cuidados se caracterizam por serem unidades destinadas a programas intensivos de reabilitação ou adaptação de condições crônicas, de rápida reinserção social. O período de permanência nessas unidades é previsto na proposta terapêutica definida, no momento da internação, por equipe transdisciplinar, em que exista a possibilidade de estabelecer ganhos funcionais, clínicos ou realizar cuidados paliativos em sua fase final.

Um serviço que se propõe a realizar a transição de cuidados deve buscar: 

– O processo da alta qualificada (segura e coordenada) dos seus pacientes sempre que possível

– Estabelecer alto padrão técnico na assistência prestada

– Promover – por meio de linhas de cuidados, protocolos e diretrizes – as melhores práticas assistenciais para gerar desfechos clínicos favoráveis e economicidade em saúde. 

Transição de cuidados não é o mesmo que cuidados de transição

A American Geriatrics Society (AGS), assim como outros autores, descrevem os cuidados de transição como “um conjunto de ações destinadas a assegurar a coordenação e a continuidade dos cuidados de saúde enquanto os pacientes são transferidos entre diferentes níveis de atenção, podendo estes ocorrer dentro ou não do mesmo local.” 

Ou seja, os cuidados de transição são práticas que acontecem com coordenação de cuidados entre os diversos serviços de saúde ou dentro de uma mesma instituição. Podendo, inclusive, acontecer em diferentes setores de hospitais gerais de alta complexidade e entre diferentes linhas terapêuticas como na nefrologia, oncologia, cardiologia e outras especialidades e modalidades. 

Cuidado de transição não tem, portanto, relação com serviços especializados e sim com uma estratégia de cuidados. 

Logicamente, os serviços de transição de cuidados realizam cuidados de transição, principalmente por envolver, em seu exercício, a transferência de responsabilidade de cuidados e de informações entre prestadores e famílias, com o objetivo de manter a continuidade dos atendimentos e da segurança dos pacientes.

O modelo de hospice

O termo Hospice (hospedarias, em português) vem da Idade Média. Começou a ser mais comumente usado durante as Cruzadas, época em que era comum buscar hospedagem em monastérios, que abrigavam não apenas doentes e moribundos, mas famintos, mulheres em trabalho de parto, pobres, órfãos e leprosos (Academia Nacional de Cuidados Paliativos, 2021).

Na prática, hospice é uma filosofia aplicada aos cuidados de pessoas com doenças de maior complexidade, difíceis de serem gerenciadas em domicílio. Muitas dessas doenças são incuráveis, e os pacientes se encontram em cuidados paliativos. 

Em uma instituição estruturada, em sua totalidade, dentro do modelo de hospice é complexo determinar condições de previsibilidade do tempo de permanência de pacientes, pois o perfil assistencial predominante é o de cuidados paliativos e, muitas vezes, em diferentes estágios e também abordando questões sociais. 

No Brasil, existem muitos serviços que adotam e se especializam dentro da filosofia do hospice. Como na América do Norte e na Europa, eles vão ganhando corpo e características próprias. Porém, devido à ausência de regulamentação específica, também esbarram em dificuldades conceituais e questões técnicas, inclusive junto às fontes pagadoras.

As unidades de transição de cuidados, em sua grande maioria, absorvem os cuidados paliativos e também a filosofia do hospice, porém diferem na execução: eles são oferecidos como linha de cuidados quando são exclusivos em fases avançadas. 

Nesses casos, é possível determinar prognóstico para cuidados em nível de internação e suporte avançado por meio de uma avaliação global, do uso de protocolos e da montagem de um plano terapêutico baseado em instrumentos preditivos de sobrevivência como Palliative Performance Scale (PPS), Karnofsky Performance Status (KPS), Palliative Prognostic Index (PPI) e Palliative Prognostic Score (PaP). 

A filosofia dos hospices estabelece visitas ampliadas, acesso de crianças e animais de estimação, flexibilidade na assistência e nas predileções dos pacientes, além do cuidado centrado no cliente. As unidades de transição de cuidados também adotam essas ações, com a diferença de que são acessíveis a todos os seus pacientes (cuidados paliativos, em reabilitação ou doenças crônicas).

Instituições de cuidados prolongados e de retaguarda

A ideia geral por trás desses dois conceitos é otimizar o uso dos leitos de alta complexidade e proporcionar uma articulação mais fluida com os serviços de atenção básica.  

Diferentemente dos demais termos tratados até agora, os cuidados prolongados foram definidos pelo Ministério da Saúde por meio da Portaria GM n° 2.809, de 7 de dezembro de 2012. Eles destinam-se a pacientes em situação clínica estável que necessitam de reabilitação e/ou adaptação a sequelas decorrentes de processo clínico, cirúrgico ou traumatológico. É, portanto, uma etapa intermediária entre os cuidados hospitalares de caráter agudo e crônico reagudizado e o retorno do paciente ao domicílio. 

O conceito e a estratégia definidos na portaria ministerial são bastante próximos ao que se propõem as unidades de transição de cuidados, com uma diferença muito importante na prática: nas instituições de cuidados prolongados, geralmente não há um prazo determinado para a permanência do paciente. Muitas vezes, a ocupação desses leitos se dá por pacientes em situação crônica e que não têm condições de receber cuidados em casa. 

A retaguarda, por outro lado, não é propriamente um perfil assistencial. É uma estratégia que propõe que clínicas e hospitais habilitados formem, como o nome sugere, uma rede de apoio às instituições de alta complexidade e à Rede de Urgência e Emergência no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os cuidados de transição podem ou não estar incluídos nessa estratégia. 

Importância da regulamentação

As diferenças entre os conceitos que povoam o universo dos cuidados de transição às vezes são sutis na teoria, mas abarcam questões fundamentais e importantes na prática diária. 

Essa fluidez de interpretações pode tanto causar confusão no entendimento de pacientes sobre tipos de serviços e modelos de saúde à sua disposição quanto dificuldades de ordem prática e administrativa para profissionais, hospitais e operadoras de saúde. 

Justamente por isso, um dos tópicos bastante debatidos pelo setor de saúde atualmente é a necessidade de uma regulamentação mais completa, abrangendo o segmento de cuidados de transição. A ideia é que haja uma definição melhor da prestação desses serviços tanto no nível público quanto no privado.